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FCC - 2011 - TRF - 1ª REGIÃO - Analista Judiciário - Execução de Mandados
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Concurso:
TRF - 1ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
João ajuizou ação de cobrança em face de Tício, ação esta em que foi atribuído à causa o valor de R$ 100.000,00. Na referida ação, João foi considerado litigante de má-fé e condenado a pagar multa, honorários advocatícios, todas as despesas que Tício efetuou, bem como indenizá-lo pelos prejuízos. Neste caso, de acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, a referida multa não poderá exceder o valor de
Concurso:
TRF - 1ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Civil
No negócio jurídico A, foi preterida uma solenidade que a lei considera essencial para a sua validade; o negócio jurídico B não reveste de forma prescrita em lei; o negócio jurídico C foi celebrado com adolescente de 17 anos de idade e o negócio jurídico D possui vício resultante de coação. Nestes casos, de acordo com o Código Civil brasileiro, são nulos SOMENTE os negócios jurídicos
Concurso:
TRF - 1ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Civil
Um saco de cimento e um saco de arroz são bens
Concurso:
TRF - 1ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Civil
Questão Anulada
Ana e Edgar possuem como seu um imóvel urbano de trezentos metros quadrados, por doze anos e oito meses, sem interrupção, nem oposição, local em que estabelecem a moradia habitual da família. Neste caso, considerando que Ana e Edgar não possuem justo título e que ocuparam a área com ausência de boa-fé, eles
Concurso:
TRF - 1ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
Dois terços dos Ministros do Tribunal de Contas da União serão escolhidos pelo