Questões da Prova FCC - 2010 - TJ-MS

TJ-MS

Concurso: TJ-MS
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Constitucional

FC72643

notificar erro

Questão Anulada

É INCORRETO afirmar que o poder constituinte

(a)

de revisão é espécie de poder constituinte instituído.

(b)

instituído manifesta-se quando tratado internacional sobre direitos humanos é aprovado pelo Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros.

(c)

decorrente é próprio das descentralizações eventualmente havidas em Estados unitários.

(d)

originário é inicial (porque funda a ordem jurídica), materialmente ilimitado e formalmente incondicionado.

(e)

instituído é derivado do poder constituinte originário, que também o limita materialmente e o condiciona a certas formalidades.

100 Questões de concurso encontradas 100 resultados Página 9 de 20 Questões por página: 5 10 15 20

100 Questões de concurso encontradas

100 resultados
Página 9 de 20

Questões por página: