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ESAF - 2015 - ANAC - Especialista em Regulação de Aviação Civil - Área 1
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130 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
ANAC
Disciplina:
Legislação Federal
De acordo com o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) ─ Lei n.7.565/1986, com relação ao contrato de transporte de passageiro, assinale a opção correta.
Concurso:
ANAC
Disciplina:
Legislação Federal
A atividade de "Aviação Civil", para os fins do Decreto n.65.144/1969, que institui o Sistema de Aviação Civil, envolve tarefas realizadas em proveito da Aviação Civil Pública e Privada e da operação dos Aeroportos Civis, exceto:
Concurso:
ANAC
Disciplina:
Legislação Federal
Acerca da Lei n.12.462/2011, no que se refere à Secretaria de Aviação Civil, assinale a opção correta.
Concurso:
ANAC
Disciplina:
Princípios, Normas e Atribuições Institucionais
Considerando o Anexo I do Decreto n.5.731/2006 (Regulamento da ANAC), quanto a receitas e orçamento, assinale a opção incorreta.
Concurso:
ANAC
Disciplina:
Princípios, Normas e Atribuições Institucionais
Considerando o Anexo I do Decreto n.5.731/2006 (Regulamento da ANAC), quanto às atribuições dos dirigentes, assinale a opção correta.