Questões da prova:
FCC - 2008 - MPE-PE - Promotor de Justiça Substituto
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Concurso:
MPE-PE
Disciplina:
Princípios, Normas e Atribuições Institucionais
De conformidade com a Lei que dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público de Pernambuco, a função institucional de controle externo da atividade policial é exercida
Concurso:
MPE-PE
Disciplina:
Princípios, Normas e Atribuições Institucionais
Nos termos da Lei Complementar no 75/93, a nomeação do Procurador-Geral da República subordina-se aos seguintes requisitos, dentre outros:
Concurso:
MPE-PE
Disciplina:
Princípios, Normas e Atribuições Institucionais
A Corregedoria-Geral do Ministério Público é o órgão orientador e fiscalizador das atividades funcionais e da conduta dos membros do Ministério Público, incumbindo-lhe, dentre outras atribuições,
Concurso:
MPE-PE
Disciplina:
Direito Penal
No âmbito do abuso sexual imposto às crianças e aos adolescentes, pode-se afirmar que incesto é
Concurso:
MPE-PE
Disciplina:
Direito Penal
Considere o caput do art.241 do ECA: "Apresentar, produzir, vender, fornecer, divulgar ou publicar, por qualquer meio de comunicação, inclusive rede mundial de computadores ou internet, fotografias ou imagens com pornografia ou cenas de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente". Configura o tipo penal apresentado se a adolescente for fotografada
