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FCC - 2008 - MPE-PE - Promotor de Justiça Substituto
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Concurso:
MPE-PE
Disciplina:
Direito Eleitoral
A respeito da inelegibilidade, considere:
I. É de 6 meses o prazo para desincompatibilização para candidatarem-se Presidente da República dos que tenham ocupado cargo ou função de direção em entidades representativas de classe, mantidas parcialmente por contribuições impostas pelo poder público.
II. É de 6 meses o prazo para desincompatibilização para candidatarem-se Presidente da República dos membros do Tribunal de Contas da União.
III. É de 4 meses o prazo para desincompatibilização para candidatarem-se Presidente da República dos que tenham exercido em qualquer dos poderes da União, cargo ou função de nomeação do Presidente da República, sujeito à aprovação prévia do Senado Federal.
IV. É de 3 meses o prazo para desincompatibilização para candidatarem-se Presidente da República dos servidores públicos, estatutários ou não, dos órgãos ou entidades da administração direta ou indireta da União.
Está correto o que se afirma SOMENTE em
I. É de 6 meses o prazo para desincompatibilização para candidatarem-se Presidente da República dos que tenham ocupado cargo ou função de direção em entidades representativas de classe, mantidas parcialmente por contribuições impostas pelo poder público.
II. É de 6 meses o prazo para desincompatibilização para candidatarem-se Presidente da República dos membros do Tribunal de Contas da União.
III. É de 4 meses o prazo para desincompatibilização para candidatarem-se Presidente da República dos que tenham exercido em qualquer dos poderes da União, cargo ou função de nomeação do Presidente da República, sujeito à aprovação prévia do Senado Federal.
IV. É de 3 meses o prazo para desincompatibilização para candidatarem-se Presidente da República dos servidores públicos, estatutários ou não, dos órgãos ou entidades da administração direta ou indireta da União.
Está correto o que se afirma SOMENTE em
Concurso:
MPE-PE
Disciplina:
Direito Eleitoral
A partir de 1o de julho do ano da eleição, NÃO é vedado às emissoras de rádio e televisão, em sua programação normal e noticiário,
Concurso:
MPE-PE
Disciplina:
Direito Eleitoral
Cabe recurso ordinário para o Tribunal Superior Eleitoral das decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais que
Concurso:
MPE-PE
Disciplina:
Direito Eleitoral
Integram os Tribunais Regionais Eleitorais, dentre outros,
Concurso:
MPE-PE
Disciplina:
Direito Administrativo
Questão Anulada
No conteúdo do domínio público encontram-se as terras e águas públicas. Diante disso, pode-se afirmar que,