Questões da prova:
Cebraspe (cespe) - 2012 - MPE-PI - Promotor de Justiça Substituto
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100 Questões de concurso encontradas
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Questões por página:
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Concurso:
MPE-PI
Disciplina:
Direito Ambiental
Considerando os princípios e instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, assinale a opção correta.
Concurso:
MPE-PI
Disciplina:
Direito Ambiental
Em relação aos espaços territoriais e seus componentes, bem como à gestão de florestas públicas, assinale a opção correta.
Concurso:
MPE-PI
Disciplina:
Direito Ambiental
Sabendo que, no Brasil, a responsabilidade por danos provocados ao meio ambiente recebe tratamento constitucional, assinale a opção correta.
Concurso:
MPE-PI
Disciplina:
Direito Ambiental
Discorrendo sobre a regulamentação do uso da água, o ministro Luiz Fux sustentou, no STJ, que “o particular tem, apenas, o direito à exploração das águas subterrâneas, mediante autorização do poder público e cobrada a devida contraprestação”. Acerca desse tema, assinale a opção correta.
Concurso:
MPE-PI
Disciplina:
Direito Ambiental
Questão Anulada
O legislador constituinte, ao reconhecer como fundamental o meio ambiente ecologicamente equilibrado, conferiu vários benefícios formais ao direito ambiental. Assinale a opção em que é apresentado o benefício mais significativo.
