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Cebraspe (cespe) - 2008 - MPE-RO - Promotor de Justiça Substituto
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Concurso:
MPE-RO
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Com base no Código Civil, julgue os itens seguintes.
I É permitido à sociedade não-personificada, em seu nome, figurar como parte em contrato de compra e venda de imóvel.
II Somente o acionista pode administrar a sociedade em comandita por ações e, como diretor, ele responde subsidiária e ilimitadamente pelas obrigações da sociedade.
III A sociedade em conta de participação poderá ter firma ou denominação.
IV A pluralidade de sujeitos e a indivisibilidade da coisa são elementos essenciais da compossessão.
V De acordo com entendimento do STJ, a fiança prestada sem autorização de um dos cônjuges implica na eficácia parcial da garantia.
Estão certos apenas os itens
I É permitido à sociedade não-personificada, em seu nome, figurar como parte em contrato de compra e venda de imóvel.
II Somente o acionista pode administrar a sociedade em comandita por ações e, como diretor, ele responde subsidiária e ilimitadamente pelas obrigações da sociedade.
III A sociedade em conta de participação poderá ter firma ou denominação.
IV A pluralidade de sujeitos e a indivisibilidade da coisa são elementos essenciais da compossessão.
V De acordo com entendimento do STJ, a fiança prestada sem autorização de um dos cônjuges implica na eficácia parcial da garantia.
Estão certos apenas os itens
Concurso:
MPE-RO
Disciplina:
Direito Civil
A respeito de contratos e de responsabilidade civil, assinale a opção correta.
Concurso:
MPE-RO
Disciplina:
Direito Civil
Acerca de prescrição, decadência, obrigações e contratos em espécie, assinale a opção correta.
Concurso:
MPE-RO
Disciplina:
Direito Civil
No que concerne a fatos, atos e negócios jurídicos, assinale a opção incorreta.
Concurso:
MPE-RO
Disciplina:
Direito Civil
Ainda de acordo com o Código Civil, assinale a opção correta.