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há necessidade de inspeção pericial, que deverá ser realizada em perícia singular por profissional odontólogo.
De acordo com as informações apresentadas nessa situação hipotética,
a perícia poderá ser dispensada, a critério do perito, para a concessão da licença pretendida.
De acordo com as informações apresentadas nessa situação hipotética,
o atestado apresentado está em conformidade com a legislação vigente.
A respeito do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal (SIASS), julgue o item que se segue.
O SIASS faz parte do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC) e está vinculado ao Ministério da Saúde.
A respeito do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal (SIASS), julgue o item que se segue.
O comitê gestor do SIASS é composto por cinco membros dos seguintes ministérios: Ministério da Saúde; Ministério da Previdência Social; Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Ministério da Educação; Ministério do Trabalho e Emprego.