Acerca dos direitos e garantias fundamentais, de acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o próximo item.

Adotou-se como regra o critério sanguíneo para a definição da nacionalidade brasileira.

Acerca dos direitos e garantias fundamentais, de acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o próximo item.

A cláusula de reserva do possível refere-se à possibilidade material de o poder público concretizar direitos sociais e constitui, em regra, uma limitação válida à implementação total desses direitos.

Acerca dos direitos e garantias fundamentais, de acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o próximo item.

O direito fundamental ao sigilo das comunicações telefônicas pode ser suspenso por determinação judicial, mas somente para fins de investigação criminal ou instrução processual penal.

Acerca da educação de jovens e adultos (EJA), julgue o item subsequente.

No Brasil, ainda há uma quantidade significativa de cidadãos com pouca ou nenhuma escolaridade. Nesse sentido, a EJA atende a parcela da população acima de dezoito anos de idade que não completou quatro anos de estudos escolares.

Acerca da educação de jovens e adultos (EJA), julgue o item subsequente.

Paulo Freire, pedagogo pernambucano, foi o maior expoente brasileiro na luta pela educação de adultos. Seu método, que serve de guia para a formação dos educadores desse segmento social, recomenda o uso de temas geradores, que são assuntos do cotidiano dos educandos, para acender nos alunos outras formas de pensar, fazer e agir.