118 Questões de concurso encontradas
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Acerca da formação, da suspensão e da extinção do processo, julgue o item a seguir.
O juiz deverá conceder à parte oportunidade para corrigir vício que possa resultar na extinção do processo sem resolução do mérito.
Acerca da formação, da suspensão e da extinção do processo, julgue o item a seguir.
Considera-se proposta a ação somente após a citação válida do réu.
Acerca da formação, da suspensão e da extinção do processo, julgue o item a seguir.
Quando da extinção do processo, o pronunciamento judicial se dará por sentença.
À luz do Novo Código de Processo Civil, julgue o item seguinte, referentes aos prazos e aos atos processuais.
Os prazos processuais podem ser fixados em meses, dias, horas, minutos ou outra unidade de medida, quando houver a possibilidade de sua estipulação pelas partes ou pelo juiz; os prazos contados em dias, sejam judiciais ou legais, serão contados somente em dias úteis.
À luz do Novo Código de Processo Civil, julgue o item seguinte, referentes aos prazos e aos atos processuais.
Citações, intimações e penhoras poderão ser realizadas no período de férias forenses bem como nos feriados e nos dias úteis fora do horário regular, independentemente de autorização judicial, respeitando-se a regra constitucional da inviolabilidade de domicílio.