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Cebraspe (cespe) - 2015 - STJ - Técnico Judiciário - Higiene Dental
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Concurso:
STJ
Disciplina:
Odontologia
Com relação à epidemiologia de doenças que acometem a cavidade bucal da população brasileira, julgue o item seguinte.
As alterações oclusais não são objeto de avaliação nos levantamentos epidemiológicos de alcance nacional devido à dificuldade técnica de execução do seu registro.
As alterações oclusais não são objeto de avaliação nos levantamentos epidemiológicos de alcance nacional devido à dificuldade técnica de execução do seu registro.
Concurso:
STJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Julgue o item seguinte, acerca dos direitos e garantias fundamentais da República Federativa do Brasil.
Uma banda formada por músicos amadores não remunerados estará dispensada do pagamento de direitos autorais em razão da execução de obra musical alheia.
Concurso:
STJ
Disciplina:
Direito Administrativo
A respeito da administração pública direta e indireta e de atos administrativos, julgue o item a seguir.
Em regra, o silêncio da administração pública, na seara do direito público, não é um ato, mas um fato administrativo.
Concurso:
STJ
Disciplina:
Direito Ambiental
A respeito da Política Nacional sobre Mudanças do Clima (PNMC); da Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei n.º 12.305/2010; e da Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P), julgue o seguinte item.
O plano de gerenciamento de resíduos sólidos tem natureza estritamente diagnóstica, ao caracterizar o empreendimento, os resíduos gerados e seus respectivos passivos ambientais.
Concurso:
STJ
Disciplina:
Direito Ambiental
A respeito da Política Nacional sobre Mudanças do Clima (PNMC); da Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei n.º 12.305/2010; e da Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P), julgue o seguinte item.
A A3P é um programa que congrega princípios de sustentabilidade e tem natureza cogente, pois obriga os órgãos e entidades públicas a promover o uso racional dos recursos naturais e a gestão adequada dos resíduos gerados e a adotar outras práticas de mitigação dos impactos antrópicos sobre o meio ambiente.