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FCC - 2013 - AL-PB - Assessor Técnico Legislativo
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Concurso:
AL-PB
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal brasileira, o Procurador-Geral da República, preenchidos os demais requisitos legais,
Concurso:
AL-PB
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal brasileira, a Mesa da Assembleia Legislativa
Concurso:
AL-PB
Disciplina:
Direito Constitucional
Considere:
I. Duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.
II. Jornada de oito horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.
III. Remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em trinta por cento à do normal.
IV. Licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias.
De acordo com a Constituição Federal brasileira, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, dentre outros, os indicados APENAS em
I. Duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.
II. Jornada de oito horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.
III. Remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em trinta por cento à do normal.
IV. Licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias.
De acordo com a Constituição Federal brasileira, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, dentre outros, os indicados APENAS em
Concurso:
AL-PB
Disciplina:
Direito Constitucional
Os Ministros do Supremo Tribunal Federal e os Ministros do Superior Tribunal de Justiça serão nomeados pelo Presidente da República depois de aprovada a escolha
Concurso:
AL-PB
Disciplina:
Direito Constitucional
Considere a seguinte situação hipotética: A família “X” é tradicional na política do Estado da Paraíba. Nas próximas eleições para Deputado Estadual, cinco membros da família: Tobias,19 anos de idade, estudante de direito; Dinorá,22 anos de idade, estudante de arquitetura; Cassiano,28 anos de idade, jornalista; Vera 30 anos de idade, advogada e Georgia 42 anos de idade, com conclusão somente do ensino médio, pretendem concorrer para o exercício do cargo de Deputado Estadual na Assembleia Legislativa do referido estado. Neste caso, de acordo com a Constituição Federal brasileira, podem concorrer às mencionadas eleições
