Questões da Prova FCC - 2018 - SEFAZ-SC - Auditor Fiscal da Receita Estadual

Concurso: SEFAZ-SC

Concurso: SEFAZ-SC
Cargo: Auditor Fiscal da Receita Estadual - Gestão Tributária
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

FCC

Cargo:

Auditor Fiscal da Receita Estadual - Gestão Tributária

Disciplina: Legislação Estadual

FC252695

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Atenção: Para responder à questão, considere as informações abaixo e a Lei no 10.297/1996, que dispõe sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

Comerciante atacadista em Blumenau/SC promoveu os eventos especificados nos itens I a IV.

I. Saída de mercadoria para venda, com preço à vista de R$ 100,00, ou a prazo de R$ 130,00, sendo que o cliente comprou a prazo;

II. Saída de mercadoria para outro estabelecimento do mesmo titular, localizado no Estado, cujo valor de custo foi R$ 110,00, mas cujo preço de venda para outro comerciante foi R$ 140,00;

III. Saída de mercadoria para venda, com entrega a domicílio, cujo preço foi R$ 130,00 e o frete foi R$ 20,00;

IV. Saída de pacote de seis unidades de mercadoria, sendo duas de bonificação (leve 6 e pague 4), ao preço unitário de R$ 10,00.

Com base na Lei n^o 10.297/1996, a base de cálculo do ICMS no evento

(a)

I é R$ 130,00 e no evento III é R$ 150,00.

(b)

II é R$ 110,00 e no evento IV é R$ 60,00.

(c)

III é R$ 130,00 e no evento II não incide o imposto.

(d)

IV é R$ 60,00 e no evento I é R$ 100,00.

(e)

III é R$ 130,00 e no evento IV é R$ 60,00.

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