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FAURGS - 2015 - TJ-RS - Notário e Registrador - Remoção
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Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
O autor moveu ação de reintegração de posse, alegando, na petição inicial, que o réu havia invadido o terreno por ele possuído, o que configuraria, segundo o autor, situação de esbulho. Isso posto, assinale a alternativa que contém afirmativa correta a respeito do procedimento especial da ação de reintegração de posse.
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Nos Juizados Especiais Cíveis, não poderão, entre outros, ser parte:
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito do sequestro cautelar, assinale a alternativa que contém afirmativa correta.
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Foi julgada parcialmente procedente demanda em que o autor pleiteava indenização por danos materiais emorais, para condenar o réu exclusivamente ao pagamento de danos materiais e, quanto a esses, em valor inferior ao pleiteado na petição inicial. O autor apresenta recurso de apelação, pedindo reforma da sentença para majoração dos danos materiais. O réu apresenta, também, recurso de apelação, pedindo reforma da sentença para que se reconheça a inexistência dos danos materiais. Considerando que os recursos de ambas as partes preenchem os requisitos para conhecimento, o Tribunal
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sendo citado em ação de execução de título extrajudicial, o executado apresenta embargos à execução. Com relação a tais embargos, é correto afirmar que
