Questões da prova:
FUMARC - 2012 - PM-MG - Aspirante da Polícia Militar
limpar filtros
40 Questões de concurso encontradas
Página 3 de 8
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
PM-MG
Disciplina:
Direito Processual Penal Militar
Analisando o instituto da MENAGEM, é importante saber que
Concurso:
PM-MG
Disciplina:
Direito Processual Penal Militar
A prisão em flagrante delito por crime militar está tipificada no artigo 243 e seguintes do CPM. Sobre tal instituto, é importante salientar:
Concurso:
PM-MG
Disciplina:
Direito Processual Penal Militar
Em se tratando de exceções interpostas no curso do processo penal militar, é CORRETO inferir que
Concurso:
PM-MG
Disciplina:
Direito Processual Penal Militar
Sobre a competência no âmbito do Direito Penal Militar, analise os conceitos infrarrelacionados:
I. “A competência, de modo geral, é determinada pelo local da infração. Contudo, em crimes em que haja mais de um local de consumação, a competência é exercida pela sede do lugar de exercício funcional do policial militar.”
II. “ a prerrogativa de posto ou função inibe a utilização de outro critério para a determinação da competência.”
III. Na ocorrência de continência ou conexão, o princípio da unidade do processo é regra, exceto quando há cumulação de competências da Justiça Comum e Justiça Militar.
Assinale a alternativa CORRETA.
I. “A competência, de modo geral, é determinada pelo local da infração. Contudo, em crimes em que haja mais de um local de consumação, a competência é exercida pela sede do lugar de exercício funcional do policial militar.”
II. “ a prerrogativa de posto ou função inibe a utilização de outro critério para a determinação da competência.”
III. Na ocorrência de continência ou conexão, o princípio da unidade do processo é regra, exceto quando há cumulação de competências da Justiça Comum e Justiça Militar.
Assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
PM-MG
Disciplina:
Direito Processual Penal Militar
Em se tratando do Inquérito Policial Militar, é importante saber que
