Questões da prova:
CRS - PMMG - 2014 - PM-MG - Aspirante da Polícia Militar
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40 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
PM-MG
Disciplina:
Direito Processual Penal Militar
Após regular instrução processual, Conselho de Justiça profere sentença, condenando, por maioria de votos, o réu às penas previstas em lei. Conforme prova dos autos, o acusado não foi citado e a defesa se quedou silente sobre tal situação, ficando, contudo, cabalmente, demonstrado que um dos integrantes do Conselho era inimigo do réu.
Considerando a situação hipotética descrita acima e as disposições sobre nulidades contidas no Código de Processo Penal Militar, assinale a afirmativa CORRETA:
Considerando a situação hipotética descrita acima e as disposições sobre nulidades contidas no Código de Processo Penal Militar, assinale a afirmativa CORRETA:
Concurso:
PM-MG
Disciplina:
Direito Processual Penal Militar
Um militar foi preso, em flagrante delito, pelo cometimento, em tese, de ilícito penal militar. Dada a lavratura do Auto de Prisão em Flagrante é CORRETO afirmar que:
Concurso:
PM-MG
Disciplina:
Direito Processual Penal Militar
Estando um Inquérito Policial Militar em curso, sobre a restituição de coisas, é CORRETO afirmar que:
Concurso:
PM-MG
Disciplina:
Direito Processual Penal Militar
Quando, em virtude de doença ou deficiência mental, houver dúvida a respeito da imputabilidade penal do acusado, será ele submetido a perícia médica.
Sobre o incidente de insanidade mental do acusado é CORRETO afirmar que:
Sobre o incidente de insanidade mental do acusado é CORRETO afirmar que:
Concurso:
PM-MG
Disciplina:
Direito Processual Penal Militar
Ingressando na Polícia Militar de Minas Gerais em 15 de julho de 2013, após sua regular matrícula no Curso de Formação de Oficiais, um cadete pratica, em tese, o ilícito penal militar de deserção. Em 02 de janeiro de 2014, o mesmo foi recapturado, ficando, a partir daquela data, a disposição da autoridade competente.
Considerando a situação hipotética descrita acima e as disposições contidas no Código de Processo Penal Militar, marque a alternativa CORRETA:
Considerando a situação hipotética descrita acima e as disposições contidas no Código de Processo Penal Militar, marque a alternativa CORRETA: