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FCC - 2016 - PGE-MT - Engenheiro - Agrimensor e/ou Cartógrafo
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Concurso:
PGE-MT
Disciplina:
Legislação Estadual
Considere as seguintes definições:
I. Conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que deve ser cometido a um servidor. II. Divisão básica da carreira, que agrupa os cargos da mesma denominação, segundo o nível de atribuições e responsabilidades, inclusive aquelas das funções de direção, chefia, assessoramento e assistência. III. Conjunto de carreira e em comissão, integrantes das estruturas dos órgãos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações criadas e mantidas pelo Poder Público.
Nos termos da Lei Complementar nº 4/1990, essas são, respectivamente, as definições de
I. Conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que deve ser cometido a um servidor. II. Divisão básica da carreira, que agrupa os cargos da mesma denominação, segundo o nível de atribuições e responsabilidades, inclusive aquelas das funções de direção, chefia, assessoramento e assistência. III. Conjunto de carreira e em comissão, integrantes das estruturas dos órgãos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações criadas e mantidas pelo Poder Público.
Nos termos da Lei Complementar nº 4/1990, essas são, respectivamente, as definições de
Concurso:
PGE-MT
Disciplina:
Legislação Estadual
No que se refere ao benefício do salário família, a Lei Complementar nº 4/1990 estabelece que
Concurso:
PGE-MT
Disciplina:
Legislação Estadual
A Lei Complementar nº 207/2004 instituiu o Código Disciplinar do Servidor Público Civil do Estado de Mato Grosso. Nos termos regulados por essa norma, no que diz respeito às penalidades,
Concurso:
PGE-MT
Disciplina:
Legislação Estadual
A Lei nº 7.692/2002, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública do Estado do Mato Grosso, dispõe que
Concurso:
PGE-MT
Disciplina:
História e Geografia de Estados e Municípios
Responsável por grande parcela da produção agrícola do Estado, esta macrorregião merece destaque, tendo-se em vista que colabora, significativamente, para o incremento do PIB do Estado, principalmente em decorrência do alto nível de produção de grãos, como o milho e a soja.
O principal produto agrícola da macrorregião é a soja, que corresponde a 65% da produção, em termos de volume, sendo responsável por 32% da produção de todo o Estado e 10% da produção nacional.
O texto refere-se à macrorregião
