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Cebraspe (cespe) - 2021 - PGE-PB - Procurador do Estado
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Concurso:
PGE-PB
Disciplina:
Direito Civil
A confissão realizada em ação civil será
Concurso:
PGE-PB
Disciplina:
Direito Urbanístico
De acordo com a legislação, para que haja loteamento, é necessário que
Concurso:
PGE-PB
Disciplina:
Direito Civil
Se uma pessoa der imóvel seu em garantia do cumprimento de uma obrigação,
Concurso:
PGE-PB
Disciplina:
Legislação Federal
A respeito de direitos autorais, julgue os itens a seguir.
I A omissão do nome do autor na divulgação de obra literária presume o anonimato.
II A cessão parcial dos direitos de autor presume-se onerosa e exige documento escrito.
III A reprodução parcial de obra literária independe de autorização prévia do autor.
IV O exercício dos direitos morais sobre obra audiovisual cabe exclusivamente ao diretor.
Estão certos apenas os itens
Concurso:
PGE-PB
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
A regra de que o registro de imóvel somente será viável se contiver informações perfeitamente coincidentes com aquelas constantes da respectiva matrícula do bem tem aderência com o princípio da
