35 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
Prefeitura Municipal de Manhumirim - MG
Disciplina:
Direito Constitucional
Pela Constituição Brasileira, são símbolos da República Federativa do Brasil:
Concurso:
Prefeitura Municipal de Manhumirim - MG
Disciplina:
Direito Urbanístico
No Plano Diretor do Município de Santa Luzia, há previsão para elaboração de projetos visando o tombamento, a restauração e a revitalização urbanística e ambiental das seguintes áreas, EXCETO:
Concurso:
Prefeitura Municipal de Manhumirim - MG
A Lei Orgânica do Município de Santa Luzia estabelece em seu artigo 16 como competências privativamente ao Município as descritas a seguir:
I- Criar, organizar e suprimir os distritos, observada a legislação estadual.
II- Dispor sobre os serviços funerários do município.
III- Conceder e renovar a licença ambiental.
IV- Incentivar e apoiar a criação do escotismo no município.
V- Ampliar, recuperar e aparelhar as unidades municipais de ensino.
Estão CORRETAS as competências previstas em:
Concurso:
Prefeitura Municipal de Manhumirim - MG
Com base no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Santa Luzia, o servidor NÃO poderá permanecer em licença, salvo em casos estabelecidos na lei, da mesma espécie por período superior a:
Concurso:
Prefeitura Municipal de Manhumirim - MG
Com base no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Santa Luzia, o servidor habilitado em concurso público e empossado em cargo de carreira adquirirá estabilidade no serviço público ao completar:
