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FUNDATEC - 2023 - Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul - RS - Fiscal de Urbanismo
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Disciplina:
Direito Urbanístico
Sobre o plano diretor abordado na Lei nº 10.257/2021, analise as assertivas abaixo:
I. O plano diretor deverá englobar o território do município como um todo. II. A lei que instituir o plano diretor deverá ser revista, pelo menos, a cada quinze anos. III. No caso de cidades com mais de cem mil habitantes, deverá ser elaborado um plano de transporte urbano integrado, compatível com o plano diretor ou nele inserido.
Quais estão corretas?
I. O plano diretor deverá englobar o território do município como um todo. II. A lei que instituir o plano diretor deverá ser revista, pelo menos, a cada quinze anos. III. No caso de cidades com mais de cem mil habitantes, deverá ser elaborado um plano de transporte urbano integrado, compatível com o plano diretor ou nele inserido.
Quais estão corretas?
Disciplina:
Arquitetura
Conforme a NBR 16636-3:2020, os elementos do projeto urbanístico, sinalização e acessibilidade, e ligados aos transportes públicos fazem parte do sistema de:
Disciplina:
Direito Urbanístico
De acordo com a NBR 16636-3:2020, a definição para parcelamento do solo urbano é:
Disciplina:
Direito Urbanístico
De acordo com a Lei nº 12.587/2012, ficam obrigados a elaborar e a aprovar Plano de Mobilidade Urbana os Municípios:
Disciplina:
Direito Urbanístico
Conforme a Política Nacional de Mobilidade Urbana, são modos de transporte urbano:
