Segundo a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, é vedado ao vereador, após a posse, aceitar cargo, emprego ou função pública.

A função sintática de um termo pode variar dependendo do tipo de oração em que ele se encontra. Por exemplo, em uma oração subordinada substantiva, um termo que seria um objeto direto em uma oração principal pode assumir a função de sujeito.

O Brasil é, em números absolutos, o segundo maior país em transplantes no mundo. Ainda assim, o número vem crescendo ano após ano, excetuando-se o período de Pandemia. Analisando um hospital, um estatístico verificou que, no ano de 2015,260 pacientes precisaram de transplante, especificamente de rim. Todavia, somente 162 conseguiram a doação tão esperada, resultando em um percentual de, aproximadamente 62%, de pessoas que conseguiram doação.

Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) abordam os conteúdos da Educação Física como uma expressão de produções culturais, como um conjunto de conhecimentos historicamente acumulados e socialmente transmitidos. Essa proposta entende a Educação Física como uma expressão corporal baseada em regras e métodos.

No jogo de basquete, um jogador não pode fazer mais de 4 faltas, sob pena de ser expulso do jogo. São consideradas faltas as seguintes situações: contato ilegal entre os jogadores, agressões entre jogadores e comportamentos antidesportivos.