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Concurso:
Prefeitura de Primavera do Leste - MT
Disciplina:
Direito Ambiental
Considerando que os problemas de poluição sonora se agravam ao longo do tempo nas áreas urbanas e que som em excesso é uma séria ameaça à saúde, ao bem-estar público e à qualidade de vida, a resolução do CONAMA nº 2, de 8 de março de 1990, institui em caráter nacional o Programa Nacional de Educação e Controle da Poluição Sonora – SILÊNCIO. A coordenação desse programa compete ao:
Concurso:
Prefeitura de Primavera do Leste - MT
Disciplina:
Direito Ambiental
É compreendido como um dos principais objetivos do SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza):
Concurso:
Prefeitura de Primavera do Leste - MT
Disciplina:
Noções de Primeiros Socorros
Em uma primeira etapa básica na prestação de primeiros socorros, ao chegar ao local de um acidente, ou onde se encontra um acidentado, deve-se primeiramente:
Concurso:
Prefeitura de Primavera do Leste - MT
Disciplina:
Direito Ambiental
De acordo com o artigo 39 da Lei 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998, cortar árvores em floresta considerada de preservação permanente, sem permissão da autoridade competente, estabelece pena prevista de:
Concurso:
Prefeitura de Primavera do Leste - MT
Disciplina:
Direito Ambiental
De acordo com o artigo 37 da Lei 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998, não é crime o abate de animal, quando realizado:
