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A gestão democrática é eficaz principalmente porque simplifica a tomada de decisões na escola ao centralizar o processo decisório na administração escolar, garantindo maior eficiência e rapidez na implementação de políticas educacionais.

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De acordo com o Art.28 da Lei Brasileira de Inclusão, o poder público tem o dever de assegurar a oferta de educação bilíngue em Libras como primeira língua e o Português na modalidade escrita como segunda língua. Essa oferta deve ocorrer tanto em escolas e classes bilíngues específicas para surdos quanto em ambientes de escolas inclusivas.

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Na língua portuguesa, a relação entre letras e fonemas não é sempre direta ou biunívoca, dado que uma mesma letra pode representar diferentes fonemas e um fonema pode ser representado por diferentes letras, como demonstrado na variação fonética da letra 'x' em diferentes palavras.

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Na psicologia da educação, é comumente aceito que o aprendizado em ambientes educacionais ocorre de maneira uniforme, independentemente das diferenças individuais dos alunos, como estilos de aprendizagem, motivações e contextos sociais.

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O Plano Nacional de Educação (PNE), estabelecido pela Lei nº 13.005/2014, define diretrizes, metas e estratégias para a política educacional do Brasil ao longo de dez anos, focando em aspectos como a universalização do acesso à educação, a melhoria da qualidade do ensino e a promoção da equidade educacional.