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FCC - 2014 - TRT - 16ª Região (MA) - Analista Judiciário - Área Judiciária
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Concurso:
TRT - 16ª Região (MA)
Disciplina:
Direito Constitucional
É competência privativa do Presidente da República, de acordo com a Constituição Federal, prestar,
Concurso:
TRT - 16ª Região (MA)
Disciplina:
Direito Constitucional
Um determinado Banco Privado do País ajuizou ação de interdito proibitório para que seus clientes e funcionários tenham acesso às agências bancárias em decorrência de movimento grevista de bancários que realizam “piquete” nas portas das agências no Estado do Maranhão. Neste caso, a competência para processar e julgar a demanda é
Concurso:
TRT - 16ª Região (MA)
Disciplina:
Direito Constitucional
Sávio, Deputado Estadual do Maranhão, pretende ajuizar habeas data contra ato do Ministro da Economia. A competência para processar e julgar o habeas data que será ajuizado por Sávio será do
Concurso:
TRT - 16ª Região (MA)
Disciplina:
Direito Constitucional
Mirela, advogada, é casada com Pedro, Prefeito do Município “X” do Estado do Maranhão, não sendo titular de qualquer mandato eletivo. No curso do mandato de Pedro, Mirela e Pedro dissolvem o vínculo conjugal por meio de divórcio devidamente homologado pelo Poder Judiciário. Mirela pretende concorrer no próximo pleito municipal a um cargo eletivo no Município “X”. Neste caso, Mirela
Concurso:
TRT - 16ª Região (MA)
Disciplina:
Direito Constitucional
Xisto, Procurador de Justiça do Estado do Maranhão, é nomeado pelo Presidente da República Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, após ter o seu nome aprovado pela maioria absoluta do Senado Federal. Para ser escolhido Corregedor Nacional, Xisto deverá.
