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FCC - 2014 - TRT - 16ª Região (MA) - Analista Judiciário - Área Judiciária
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Concurso:
TRT - 16ª Região (MA)
Disciplina:
Direito Previdenciário
Airton, filiado ao Regime Geral de Previdência Social, recebeu durante o ano auxílio-reclusão. Dessa forma, a ele o abono anual
Concurso:
TRT - 16ª Região (MA)
Disciplina:
Direito Previdenciário
Paulo, após filiar-se ao Regime Geral de Previdência Social, foi acometido de doença especificada em lista elaborada pelos Ministérios da Saúde e do Trabalho e da Previdência Social, de acordo com os critérios de deformação. Paulo, então, requereu à Previdência, o auxílio-doença. Referido benefício será concedido.
Concurso:
TRT - 16ª Região (MA)
Disciplina:
Direito Previdenciário
Terá direito ao recebimento de um salário mínimo mensal, conforme dispuser a lei,
Concurso:
TRT - 16ª Região (MA)
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito da revelia, considere:
I. Os prazos correrão contra o revel, independentemente de intimação, a partir de cada ato decisório, ainda que tenha constituído patrono nos autos.
II. Não se reputarão verdadeiros os fatos afirmados pelo autor se a petição inicial não estiver acompanhada do instrumento público, que a lei considere indispensável à prova do ato.
III. O juiz poderá conhecer diretamente do pedido e proferir sentença, quando ocorrer a revelia.
Está correto o que se afirma APENAS em :
Concurso:
TRT - 16ª Região (MA)
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Numa execução por quantia certa contra devedor solvente, os embargos do executado
