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FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária
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Concurso:
TRF - 4ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Previdenciário
Sobre o Conselho Nacional de Previdência Social-CNPS, considere:
I. O CNPS terá, dentre os seus membros, seis representantes do Governo Federal.
II. Os membros do CNPS e seus respectivos suplentes serão nomeados pelo Presidente da República.
III. Os membros do CNPS representantes titulares da sociedade civil terão mandato de 2 (dois) anos, vedada a recondução.
IV. O CNPS reunir-se-á, ordinariamente, duas vezes por mês, por convocação de seu Presidente.
Está correto o que consta APENAS em
I. O CNPS terá, dentre os seus membros, seis representantes do Governo Federal.
II. Os membros do CNPS e seus respectivos suplentes serão nomeados pelo Presidente da República.
III. Os membros do CNPS representantes titulares da sociedade civil terão mandato de 2 (dois) anos, vedada a recondução.
IV. O CNPS reunir-se-á, ordinariamente, duas vezes por mês, por convocação de seu Presidente.
Está correto o que consta APENAS em
Concurso:
TRF - 4ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Previdenciário
As propostas orçamentárias anuais ou plurianuais da Seguridade Social serão elaboradas por Comissão integrada por
Concurso:
TRF - 4ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Previdenciário
Independentemente de contribuições, mantém a qualidade de segurado:
Concurso:
TRF - 4ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Tributário
Pela sistemática tributária em vigor, na hipótese de pagamento indevido,
Concurso:
TRF - 4ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Tributário
NÃO configura hipótese de suspensão da exigibilidade do crédito tributário, entre outras,