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FCC - 2015 - TRE-AP - Analista Judiciário - Área Judiciária
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Concurso:
TRE-AP
Disciplina:
Direito Eleitoral
O partido Alpha foi incorporado pelo partido Beta. Os votos obtidos pelo partido Alpha na última eleição geral para a Câmara dos Deputados
Concurso:
TRE-AP
Disciplina:
Direito Eleitoral
É punido com pena de detenção o crime eleitoral de
Concurso:
TRE-AP
Disciplina:
Direito Eleitoral
Na Justiça Eleitoral, no que concerne aos recursos, é correto afirmar que
Concurso:
TRE-AP
Disciplina:
Direito Administrativo
O Estado do Amapá celebrou contrato administrativo com a empresa “Construir S.A." para a execução de vultosa obra pública. Executado o contrato, a obra foi recebida, definitivamente, por Comissão designada pela autoridade competente para tanto, mediante termo circunstanciado, assinado pelas partes, após o decurso do prazo de vistoria que comprovou a adequação do objeto aos termos contratuais. Nos termos da Lei no 8.666/1993, o prazo a que se refere o enunciado
Concurso:
TRE-AP
Disciplina:
Direito Administrativo
Joelma, servidora pública do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, praticou ato administrativo com vício de motivo. Francisco, particular e atingido pelo ato, pleiteou sua anulação perante o Poder Judiciário. No caso narrado, é
