Julgue o item seguinte, a respeito da responsabilidade civil do psiquiatra.

O psiquiatra que prescreve antipsicótico atípico sem esclarecer o paciente ou seus familiares sobre os riscos relativos à síndrome metabólica comete ato de negligência médica.

Julgue o item seguinte, a respeito da responsabilidade civil do psiquiatra.

De acordo com a lei brasileira, para que a prática de ato médico seja caracterizada como erro médico, é suficiente a constatação da ocorrência de imperícia, imprudência ou negligência.

Julgue o item seguinte, a respeito da responsabilidade civil do psiquiatra.

Para o médico obter do paciente um consentimento válido, livre e esclarecido, ele deve informar o diagnóstico, o tratamento proposto, seus riscos e benefícios, bem como as alternativas terapêuticas e o prognóstico.

Em relação à perícia civil e à avaliação da capacidade civil, julgue o item subsecutivo.

No procedimento processual para a interdição de direitos civis de portador de transtornos mentais, são garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa.

Em relação à perícia civil e à avaliação da capacidade civil, julgue o item subsecutivo.

Diferentemente do perito, que deve manter-se imparcial, o assistente técnico não está sujeito a impedimentos ou suspeições.