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VUNESP - 2013 - TJ-RJ - Juiz Substituto
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Marido e mulher, casados pelo regime da separação total de bens, morreram em um acidente de avião, sem se conseguir, aplicando-se todas as técnicas da medicina legal, identificar qual dos mortos faleceu primeiro. Deixaram filhos. Nesse caso, quanto à sucessão, é correto afirmar que
Conforme o Código Civil, tem domicílio necessário
Assinale a afirmação correta, com relação à prova testemunhal, conforme disposições constantes do Código Civil.
É correto afirmar que a doação feita a nascituro
Concurso:
TJ-RJ
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa contemplativa de direitos morais de autor.