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FCC - 2012 - MPE-AP - Promotor de Justiça Substituto
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Para Maquiavel, o homem
Concurso:
MPE-AP
Disciplina:
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
De acordo com a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Lei Complementar no 35/79), são vitalícios somente após dois anos de exercício os
Concurso:
MPE-AP
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
De acordo com a Lei Complementar no 75/93, que dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União, inclui-se dentre as prerrogativas institucionais dos membros do Ministério Público da União
Concurso:
MPE-AP
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
De acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amapá (Lei Complementar Estadual no 0009/94), inclui-se dentre as atribuições do Colégio de Procuradores de Justiça a de
Concurso:
MPE-AP
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
De acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amapá (Lei Complementar Estadual no 0009/94), no que se refere ao Procurador-Geral de Justiça, é correto afirmar: