Questões da Prova FUJB - 2011 - MPE-RJ - Técnico Ministerial

Concurso: MPE-RJ

Concurso: MPE-RJ
Cargo: Técnico Ministerial - Administrativo
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

FUJB

Cargo:

Técnico Ministerial - Administrativo

Disciplina: Legislação Estadual

FC110736

Dificuldade: Muito fácil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

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Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

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Sobre as formas de provimento na carreira dos servidores públicos doEstado do Rio de Janeiro, écorreto afirmar que:

(a)

terá natureza efetiva a nomeação dos cargos em comissão, quando se tratar de cargo de classe singular;

(b)

a reintegração consiste no retorno do servidor exonerado ex offcio, mesmo quando ocupante de cargo em comissão;

(c)

a recondução enseja a indenização correspondente;

(d)

o servidor com dois anos de exercício no cargo poderá obter sucesso em requerimento de transferência;

(e)

no caso de aproveitamento, havendo dois concorrentes, terá preferência o de maior tempo em disponibilidade.

Concurso: MPE-RJ

Concurso: MPE-RJ
Cargo: Técnico Ministerial - Administrativo
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

FUJB

Cargo:

Técnico Ministerial - Administrativo

Disciplina: Legislação do Ministério Público

FC110735

Dificuldade em análise

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Faz parte, via de regra, das atribuições do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro:

(a)

ajuizar ação penal privada em face dos que cometem crimes contra a honra;

(b)

atuar na persecução criminal quanto aos crimes ditos de menor potencial ofensivo;

(c)

postular em juízo representando os interesses da Fazenda Pública do Estado do Rio de Janeiro;

(d)

exercer a presidência e o controle externo das investigações corporificadas em inquéritos policiais;

(e)

expedir recomendações de natureza vinculante aos entes da Administração Pública Direta e Indireta, objetivando a salvaguarda do patrimônio público.

Concurso: MPE-RJ

Concurso: MPE-RJ
Cargo: Técnico Ministerial - Administrativo
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

FUJB

Cargo:

Técnico Ministerial - Administrativo

Disciplina: Legislação do Ministério Público

FC110734

Dificuldade em análise

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Sobre a carreira dos membros do Ministério Público, é correto afirmar que:

(a)

a lotação de um Promotor de Justiça ocorre nos casos de substituição ou auxílio ao titular;

(b)

a designação importa no exercício de titularidade pelo membro do Ministério Público;

(c)

os Procuradores de Justiça poderão excepcionalmente atuar em substituição aos Promotores de Justiça, desde que integrantes do primeiro quinto da classe;

(d)

a antiguidade, para fins de remoção, será apurada pelo tempo na carreira;

(e)

na remoção por merecimento, a vida privada do candidato pode ser relevante para o êxito no concurso.

Concurso: MPE-RJ

Concurso: MPE-RJ
Cargo: Técnico Ministerial - Administrativo
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

FUJB

Cargo:

Técnico Ministerial - Administrativo

Disciplina: Legislação do Ministério Público

FC110733

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Tício, Promotor de Justiça titular na Comarca A, recentemente removido por permuta, encontra-se arrependido por razões particulares e não mais deseja exercer suas funções no atual órgão de execução. Para fins decandidatar-se a umconcursode remoção, deverá:

(a)

simplesmente habilitar-se, pois inexiste qualquer impedimento de ordem temporal para a candidatura;

(b)

aguardar o prazo de seis meses até a publicação do edital para candidatar-se ao concurso de remoção;

(c)

requerer ao Conselho Superior do Ministério Público a reversão da permuta, desde que conte com a anuência do Promotor de Justiça atualmente lotado em seu antigo órgão;

(d)

aguardar o prazo de seis meses até a realização da sessão do órgão colegiado que deliberará sobre o concurso de remoção;

(e)

aguardar o decurso do prazo de doze meses, a contar da efetivação da permuta.

Concurso: MPE-RJ

Concurso: MPE-RJ
Cargo: Técnico Ministerial - Administrativo
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

FUJB

Cargo:

Técnico Ministerial - Administrativo

Disciplina: Legislação do Ministério Público

FC110732

Dificuldade em análise

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Raul, Procurador de Justiça, objetiva realizar curso de mestrado em uma universidade localizada na cidade de Roma, Itália. Para tanto, deverá reunir toda a documentação necessária e requerer:

(a)

afastamento ao Procurador-Geral de Justiça;