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MPE-SP - 2012 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto
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Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação à alienação parental, é correto afirmar:
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação à Coisa Julgada, é INCORRETO afirmar:
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Considere as seguintes proposições:
I. A sentença de interdição produz efeito desde logo, embora sujeita a apelação, e invalida os atos praticados pelo interdito antes de sua prolação.
II. A sentença é ineficaz para o litisconsorte necessário não citado para o processo, mas se transitada em julgado produz efeitos para as partes.
III. A sentença que declara a extinção da execução não é sujeita a apelação quando o devedor satisfaz a obrigação ou quando tiver havido transação ou remissão da dívida.
IV. A sentença no processo falimentar está sujeita a recurso de agravo de instrumento, mas quando julga improcedente o pedido se sujeita a apelação.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. A sentença de interdição produz efeito desde logo, embora sujeita a apelação, e invalida os atos praticados pelo interdito antes de sua prolação.
II. A sentença é ineficaz para o litisconsorte necessário não citado para o processo, mas se transitada em julgado produz efeitos para as partes.
III. A sentença que declara a extinção da execução não é sujeita a apelação quando o devedor satisfaz a obrigação ou quando tiver havido transação ou remissão da dívida.
IV. A sentença no processo falimentar está sujeita a recurso de agravo de instrumento, mas quando julga improcedente o pedido se sujeita a apelação.
Está correto o que se afirma APENAS em
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
É INCORRETO afirmar:
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Questão Anulada
É correto afirmar:
