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ESAF - 2012 - DNIT - Analista em Infraestrutura de Transportes - Geoprocessamento
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Concurso:
DNIT
Disciplina:
Direito Financeiro
Suponha que o DNIT pretenda abrir licitação com o objetivo de selecionar instituição financeira para prestação de serviços, com exclusividade, de pagamento da folha dos servidores e dos fornecedores, bem como de recebimento de tributos e preços públicos. Suponha, ainda, que o edital preveja que o DNIT movimentará conta corrente no banco vencedor do certame e que o pagamento dos servidores e dos fornecedores será precedido de saldo suficiente na citada conta corrente, por um período mínimo, para cobrir a respectiva despesa. Em relação ao tema, é correto afirmar:
Concurso:
DNIT
Disciplina:
Direito Financeiro
Sobre o suprimento de fundos, assinale a opção incorreta.
Concurso:
DNIT
Disciplina:
Direito Financeiro
De acordo com a Instrução Normativa STN n.1, de 05/01/97 e alterações posteriores:
Concurso:
DNIT
Disciplina:
Direito Financeiro
A Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO é integrada por Anexo de Metas Fiscais, em que serão estabelecidas metas anuais, em valores correntes e constantes, relativas a receitas, despesas, resultados nominal e primário e montante da dívida pública, para o exercício a que se referirem e para os dois seguintes. À vista disso, assinale a opção correta.
Concurso:
DNIT
Disciplina:
Direito Financeiro
A Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF estabelece que a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO disporá sobre as matérias abaixo, exceto: