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Cebraspe (cespe) - 2009 - DPE-PI - Defensor Público
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Concurso:
DPE-PI
Disciplina:
Direito Civil
João era casado com Maria e teve com ela três filhos. O filho mais velho faleceu e deixou dois descendentes. Abalado pelo fato, João sucumbiu ao saber da notícia, após mal súbito. Durante o sepultamento, a família teve outra notícia trágica: o filho mais novo do casal, no caminho para a cerimônia, morreu em um acidente de trânsito, deixando descendentes.
Considerando a situação hipotética acima, assinale a opção correta.
Considerando a situação hipotética acima, assinale a opção correta.
Concurso:
DPE-PI
Disciplina:
Direito Civil
Quanto ao poder familiar, assinale a opção correta.
Concurso:
DPE-PI
Disciplina:
Direito Civil
Raul, menor de 18 anos, foi emancipado por seus pais, uma vez que iria residir em outra cidade para estudar em escola técnica, na qual teria renda própria, ainda que insuficiente para todas as suas necessidades. Em momento subsequente, já legalmente emancipado, Raul lesionou uma pessoa ao conduzir sua bicicleta de forma descuidada durante uma competição esportiva na sua cidade natal.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Concurso:
DPE-PI
Disciplina:
Direito Penal
Assinale a opção correta conforme a legislação especial e o entendimento do STF.
Concurso:
DPE-PI
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a opção correta acerca da Lei n.º 1.060/1950, segundo entendimento do STF.