Questões da prova:
Cebraspe (cespe) - 2013 - PC-BA - Delegado de Polícia
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Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Processual Penal
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No foro penal, o relatório do médico perito, denominado laudo pericial médico-legal, somente poderá ser solicitado pela autoridade competente até o momento da sentença.
Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Legislação Estadual
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A Secretaria de Relações Institucionais, criada na estrutura organizacional da administração pública do Poder Executivo do estado da Bahia, tem, entre outras finalidades, as de planejar e executar políticas de promoção da igualdade racial na Bahia.
Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direitos Humanos
Questão Anulada
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Recusar inscrição de aluno em estabelecimento oficial de ensino, por motivo de discriminação de raça, cor, sexo ou estado civil, implicará a perda do cargo para o agente que praticar a recusa, após a apuração do fato em inquérito regular.
Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direitos Humanos
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Pratica crime o empregador que, por motivo de discriminação de raça ou cor, deixar de conceder equipamentos necessários ao empregado, em igualdade de condições com os demais trabalhadores.
Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Penal
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A violência psicológica, uma das espécies de violência contra a mulher previstas na Lei Maria da Penha, resulta de conduta que cause, entre outros problemas, dano emocional e diminuição da autoestima da vítima.
