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CESGRANRIO - 2015 - Petrobras - Advogado Júnior
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Concurso:
Petrobras
Disciplina:
Direito Urbanístico
Nos termos do Estatuto da Cidade, o estudo de impacto de vizinhança
Concurso:
Petrobras
Disciplina:
Direito Ambiental
Nos termos da Lei Federal n° 12.187/2009, o processo, atividade ou mecanismo que remova da atmosfera gás de efeito estufa, aerossol ou precursor de gás de efeito estufa denomina-se
Concurso:
Petrobras
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos das regras aplicáveis ao recurso extraordinário, a repercussão geral deve ser examinada pelo
Concurso:
Petrobras
Disciplina:
Direito Constitucional
Sr. X é Deputado Federal e, como uma das primeiras informações que recebe do Congresso, consta a de que desde a expedição do diploma, os Deputados Federais não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável.
Nesse caso, dentro de vinte e quatro horas, para que, pelo voto da maioria de seus membros resolva sobre a prisão, os autos serão remetidos à(o)
Concurso:
Petrobras
Disciplina:
Direito Constitucional
O Supremo Tribunal Federal possui inúmeras competências previstas na Constituição Federal, dentre as quais está a de dirimir conflito de competência entre
