Questões da prova:
UNEMAT - 2008 - SEFAZ-MT - Agente de Tributos Estaduais
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Concurso:
SEFAZ-MT
Disciplina:
Direito Penal
Constitui Crime Contra a Ordem Econômica.
Concurso:
SEFAZ-MT
Disciplina:
Direito Administrativo
No tipo Penal descrito no artigo 89 da Lei 8666/93, que penaliza a dispensa ou a inexigibilidade de processo licitatório fora das hipóteses previstas em lei, o sujeito passivo poderá ser.
Concurso:
SEFAZ-MT
Disciplina:
Direito Penal
Se o funcionário exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza, desviando-o, em proveito próprio ou de outrem, pratica o delito de:
Concurso:
SEFAZ-MT
Disciplina:
Direito Penal
Em relação ao crime previsto no artigo 299 do Código Penal, (falsidade Ideológica), assinale a alternativa correta.
Concurso:
SEFAZ-MT
Disciplina:
Direito Penal
Assinale alternativa correta.
Ocorre a consumação no crime previsto no artigo 289 do Código Penal (Moeda Falsa).
Ocorre a consumação no crime previsto no artigo 289 do Código Penal (Moeda Falsa).
