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UEG - 2013 - PM-GO - Soldado da Polícia Militar
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Concurso:
PM-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal consagra, dentre os princípios fundamentais, a Soberania Popular, ao dispor no parágrafo único do artigo 1° que “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. Nestes termos, a Constituição Federal adota o modelo
Sobre as penas e os regimes das condutas restritivas de liberdade no Direito Penal, tem-se o seguinte:
Sobre concurso de pessoas, tem-se que
Com relação a sujeito ativo e passivo do crime, verifica-se o seguinte:
Questão Anulada
João da Silva, estando no aconchego do seu lar, se vê surpreendido por um assaltante. João pega uma faca e desfere golpe fatal contra o assaltante, matando-o. Que crime cometeu?
