Questões da prova:
IESES - 2018 - TJ-CE - Notário e Registrador - Remoção
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Concurso:
TJ-CE
Segundo o Código de Processo Civil, a contar da abertura da sucessão, o processo de inventário e de partilha deve ser instaurado dentro de:
Concurso:
TJ-CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Os mandados de segurança, os habeas data e os mandados de injunção decididos em única instância pelos tribunais superiores, quando denegatória a decisão, serão julgados em recurso ordinário pelo:
Concurso:
TJ-CE
No que concerne ao título das nulidades disposto no Código de Processo Civil, é correto afirmar, EXCETO:
Concurso:
TJ-CE
O cônjuge necessitará do consentimento do outro para propor ação que verse sobre direito real imobiliário, salvo quando casados sob o regime de separação absoluta de bens, assim como, ambos os cônjuges serão necessariamente citados para a ação:
I. Que tenha por objeto o reconhecimento, a constituição ou a extinção de ônus sobre imóvel de um ou de ambos os cônjuges.
II. Resultante de fato que diga respeito a ambos os cônjuges ou de ato praticado por eles.
III. Que verse sobre direito real imobiliário, salvo quando casados sob o regime de separação absoluta de bens.
IV. Fundada em dívida contraída por um dos cônjuges a bem da família.
A sequência correta é:
Concurso:
TJ-CE
Quando, entre duas ou mais ações, houver identidade quanto às partes e à causa de pedir, mas o pedido de uma, por ser mais amplo, abrange o das demais, estaremos diante do instituto do Código de Processo Civil denominado de: