No terceiro parágrafo do texto CG1A1-I, a forma pronominal “o”, em “o lançam” (29), faz referência a

O médico de hospital privado que suspeitar de violência praticada contra pessoa com deficiência deverá notificar

I a autoridade policial.

II o Ministério Público.

III os conselhos dos direitos da pessoa com deficiência.

Assinale a opção correta.

Servidor do TJ/PA que, supostamente, tiver cometido ato comissivo e exercido irregularmente suas atribuições, causando prejuízo ao erário, poderá ser responsabilizado cumulativamente nas esferas

O reingresso de servidor do TJ/PA na administração pública por decisão administrativa definitiva ocorre por

A competência para apreciar as medidas urgentes nos processos de competência originária do TJ/PA é do