Questões da Prova FAURGS - 2015 - TJ-RS - Notário e Registrador

Concurso: TJ-RS

Concurso: TJ-RS
Cargo: Notário e Registrador - Remoção
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FAURGS

Cargo:

Notário e Registrador - Remoção

Disciplina: Direito Notarial e Registral

FC259652

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

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Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Descrição

Acertou

Errou

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Tratando-se de obrigação prescrita,

(a)

o Tabelião de Protestos deve, obrigatoriamente, reconhecer a prescrição, negando-se a dar seguimento ao procedimento do protesto.

(b)

o Tabelião de Protestos deverá intimar o devedor para que se manifeste sobre a ocorrência da prescrição.

(c)

o Tabelião de Protestos deve, obrigatoriamente, encaminhar a matéria à apreciação do juiz da Comarca.

(d)

não cabe ao Tabelião de Protestos investigar a ocorrência da prescrição.

Concurso: TJ-RS

Concurso: TJ-RS
Cargo: Notário e Registrador - Remoção
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FAURGS

Cargo:

Notário e Registrador - Remoção

Disciplina: Direito Notarial e Registral

FC259651

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Alternativa B

Alternativa C

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Assinale a alternativa que NÃO aponta documento que incumbe ao Tabelião solicitar quando da lavratura da escritura pública, na partilha de bens.

(a)

Carteira de Identidade e número do CPF das partes e do autor da herança.

(b)

Declaração de inexistência de testamento ou certidão do Arquivo Central de Testamentos.

(c)

Alvará judicial.

(d)

Certidão do pacto antenupcial, se houver.

Concurso: TJ-RS

Concurso: TJ-RS
Cargo: Notário e Registrador - Remoção
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FAURGS

Cargo:

Notário e Registrador - Remoção

Disciplina: Direito Notarial e Registral

FC259650

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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São requisitos formais do ato notarial, quando não versar sobre bens imóveis,

(a)

a localidade e a data de sua realização, a cópia das certidões fiscais e a assinatura das partes e demais comparecentes, quando for o caso.

(b)

a redação na língua portuguesa, a nomeação ou qualificação das partes e demais comparecentes e a assinatura do Tabelião ou seu substituto, encerrando o ato.

(c)

a redação na língua portuguesa, a localidade e a data de sua realização e a declaração do Imposto de Renda e Proventos de Qualquer Natureza das partes e demais comparecentes, quando for o caso.

(d)

a declaração do Imposto de Renda e Proventos de Qualquer Natureza das partes e demais comparecentes, a cópia das certidões fiscais e a assinatura do Tabelião ou seu substituto, encerrando o ato.

Concurso: TJ-RS

Concurso: TJ-RS
Cargo: Notário e Registrador - Remoção
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FAURGS

Cargo:

Notário e Registrador - Remoção

Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

FC259649

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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No que refere à competência do tabelião, assinale a alternativa que contém afirmação correta.

(a)

Desde que devidamente autorizado pela Corregedoria-Geral de Justiça, o tabelião de notas poderá praticar atos de seu ofício fora do Município para o qual recebe delegação.

(b)

Desde que devidamente autorizado pelo Juiz Diretor do Foro da Comarca, o tabelião de notas poderá praticar atos de seu ofício fora do Município para o qual recebe delegação.

(c)

Desde que devidamente autorizado pelo Conselho Nacional de Justiça, o tabelião de notas poderá praticar atos de seu ofício fora do Município para o qual recebe delegação.

(d)

O tabelião de notas não poderá praticar atos de seu ofício fora do Município para o qual recebe delegação.

Concurso: TJ-RS

Concurso: TJ-RS
Cargo: Notário e Registrador - Remoção
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FAURGS

Cargo:

Notário e Registrador - Remoção

Disciplina: Direito Notarial e Registral

FC259648

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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Na lavratura de atos notariais, inclusive os relativos a imóveis, o Tabelião consignará a apresentação

(a)

do documento comprobatório do pagamento do Imposto de Transmissão inter vivos, as certidões fiscais e as certidões de propriedade e de ônus reais.

(b)

do documento comprobatório do pagamento do Imposto de Transmissão inter vivos e as certidões fiscais, sendo dispensadas as certidões de propriedade e de ônus reais.

(c)

do documento comprobatório do pagamento do Imposto de Transmissão inter vivos e certidões de propriedade e de ônus reais, sendo dispensadas as certidões fiscais.

(d)

das certidões fiscais e das certidões de propriedade e de ônus reais, sendo dispensada a apresentação do documento comprobatório do pagamento do Imposto de Transmissão inter vivos.

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