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IADES - 2017 - PM-DF - Oficial Capelão Católico
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Concurso:
PM-DF
Disciplina:
Direito Processual Penal Militar
Segundo o art.20 do Código de Processo Penal Militar, o inquérito policial militar deve findar em
Concurso:
PM-DF
Disciplina:
Direito Penal Militar
Considere hipoteticamente que militares se reuniram e se negaram a cumprir ordem manifestamente legal de superior hierárquico, além de agir contra a referida ordem. Nesse caso, está configurado o crime de
Concurso:
PM-DF
Disciplina:
Direito Penal Militar
A perda de posto e de patente resulta de condenação à pena privativa de liberdade por tempo superior a
Concurso:
PM-DF
Disciplina:
Direito Penal Militar
Considere hipoteticamente que as férias de um policial militar findaram em 12 de janeiro de 2017, no entanto ele não compareceu ao serviço dessa data em diante. Nesse caso, a conduta do policial militar configura crime de
Concurso:
PM-DF
Disciplina:
Direito Penal Militar
A respeito da aplicação do Direito Penal Militar, conforme as normas aplicáveis previstas no Decreto nº 1.001/1969, assinale a alternativa correta.