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IADES - 2021 - PM-PA - Aspirante da Polícia Militar
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Concurso:
PM-PA
Disciplina:
Direito Penal Militar
De acordo com o art.9° do Código Penal Militar, são crimes militares em tempo de paz todos os previstos na(o)
Concurso:
PM-PA
Disciplina:
Direito Penal Militar
No que se refere às penas acessórias previstas no Código Penal Militar, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PM-PA
Disciplina:
Direito Penal Militar
Uma das causas extintivas da punibilidade, previstas no Código Penal Militar, é a (o)
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PM-PA
Disciplina:
Direito Penal Militar
A respeito da pena principal de reforma, o Código Penal Militar prevê que ela
Concurso:
PM-PA
Disciplina:
Direito Penal Militar
Trata-se de caso assimilado de deserção, conforme previsto no art.188 do Código Penal Militar, a conduta do