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INSTITUTO MAIS - 2023 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Assistente Técnico Jurídico
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Concurso:
Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
Disciplina:
Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, trata-se de caso de extinção e exclusão do crédito tributário, respectivamente, a
Concurso:
Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
Disciplina:
Direito Tributário
Sobre a cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Acerca da licença por motivo de doença em pessoa da família, durante o período de licença, o servidor
I. receberá a remuneração do cargo efetivo no primeiro mês. II. receberá dois terços da remuneração do cargo efetivo no segundo mês. III. receberá um terço da remuneração a partir do terceiro mês.
É correto o que se afirma em
I. receberá a remuneração do cargo efetivo no primeiro mês. II. receberá dois terços da remuneração do cargo efetivo no segundo mês. III. receberá um terço da remuneração a partir do terceiro mês.
É correto o que se afirma em
Concurso:
Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana de Parnaíba dispõe que o exercício de cargo em comissão e de função de confiança exigirá o cumprimento de jornada de trabalho
Concurso:
Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Segundo a Lei Complementar n.º 34/2011, da sindicância poderá resultar, entre outros,
