Questões da prova:
FUMARC - 2016 - Prefeitura de Matozinhos - MG - Advogado
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50 Questões de concurso encontradas
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Questões por página:
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Concurso:
Prefeitura de Matozinhos - MG
Disciplina:
Direito Civil
Acerca dos direitos afetos à posse no vigente direito civil brasileiro, é CORRETO afirmar que
Concurso:
Prefeitura de Matozinhos - MG
Disciplina:
Direito Civil
Quanto à responsabilidade civil, NÃO é correto afirmar:
Concurso:
Prefeitura de Matozinhos - MG
Disciplina:
Direito Civil
Quanto ao direito contratual, é CORRETO afirmar:
Concurso:
Prefeitura de Matozinhos - MG
Disciplina:
Direito Tributário
Considerando o conceito legal de tributo constante do Código Tributário Nacional (Lei n.5.172/1966), é CORRETO afirmar:
Concurso:
Prefeitura de Matozinhos - MG
Disciplina:
Direito Tributário
A norma que veda à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir impostos sobre o “patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais dos trabalhadores, das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, atendidos os requisitos da lei” consiste em: