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De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), a idade que se deve considerar um indivíduo como criança e adolescente respectivamente DEVE ser:
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência (PcD), as avaliações nesses indivíduos serão biopsicossociais e realizadas por equipe multiprofissional e interdisciplinar, devendo considerar, EXCETO:
São objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO:
O Plano Nacional de Educação (2014) ao ser construído trouxe em seu arcabouço a necessidade de cumprimento de metas.
São metas do Plano Nacional de Educação, EXCETO:
Leia o trecho a seguir:
As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos articulam-se com as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica (Parecer CNE/CEB nº 7/2010 e Resolução CNE/CEB nº 4/2010) e reúnem princípios, fundamentos e procedimentos definidos pelo Conselho Nacional de Educação, para orientar as políticas públicas educacionais e a _______________, _______________ e _______________ das _______________ curriculares nacionais, das propostas curriculares dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, e dos projetos políticopedagógicos das escolas.
Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE as lacunas: