2. Questões de Concurso
  3. Questões da Prova
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Maripá - PR - Professor - Educação Especial
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Com base na Lei Complementar nº 27/2006 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são hipóteses de vacância, EXCETO:
Conforme a Lei nº 13.460/2017, o usuário de serviço público tem direito à adequada prestação dos serviços, devendo os agentes públicos e os prestadores de serviços públicos observar as seguintes diretrizes, EXCETO:
De acordo com a Lei nº 12.852/2013 − Estatuto da Juventude, são consideradas jovens as pessoas com idade entre:
Segundo a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, o processo de habilitação e reabilitação baseiase em avaliação multidisciplinar de necessidades, habilidades e potencialidades de cada pessoa, observadas as seguintes diretrizes, EXCETO:
Conforme a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, é a assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais:
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