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O poço de visita é um dos elementos componentes de um sistema de drenagem pluvial. Sua instalação é recomendada:
Em um sistema de drenagem pluvial, visando ao recolhimento das águas que escorrem pelas vias e sarjetas, muitas vezes se faz necessária a instalação de dispositivo acessório, conhecido como:
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Em relação à outorga pela utilização dos recursos hídricos:
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Independe(m) da outorga pelo Poder Público:
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Como um dos fundamentos dessa política nacional, tem-se que: