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Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta a respeito da ação rescisória.
Concurso:
TJ-RO
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Considere as assertivas abaixo. Em seguida, marque a única CORRETA.
Concurso:
TJ-SC
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
No que tange aos recursos cíveis, é INCORRETO afirmar:
Concurso:
TJ-SC
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
No processo civil, é correto afirmar em relação aos embargos de declaração:
Concurso:
TJ-SC
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
No processo civil, salvo algumas hipóteses previstas no artigo 511 parágrafo 1º do respectivo Código, NÃO dependem de preparo os seguintes recursos: