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159 Questões de concurso encontradas

159 resultados
Página 5 de 32

Questões por página:

Concurso: PGE-SP

Concurso: PGE-SP
Cargo: Procurador do Estado
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FCC

Cargo:

Procurador do Estado

Disciplina: Direito Administrativo

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Questão DESATUALIZADA

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Errou

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O texto permanente da Constituição Federal hoje em vigor admite

(a)

o exercício concomitante de cargo efetivo de professor, da Administração direta do Estado de São Paulo e de mandato eletivo de Deputado Estadual, sempre que houver compatibilidade de horário.

(b)

pagamento de remuneração integral aos servidores em disponibilidade independentemente do tempo de serviço.

(c)

a concessão de aposentadoria voluntária de mulher ocupante de cargo efetivo, aos 60 anos de idade, independentemente do tempo de contribuição, desde que tenha cumprido tempo mínimo de dez anos de efetivo exercício no serviço público e cinco anos no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria.

(d)

a estabilidade do servidor celetista após três anos de efetivo exercício no serviço público.

(e)

a percepção simultânea de proventos pagos pelo sistema próprio de previdência a Procurador do Estado e de remuneração decorrente de exercício de emprego celetista permanente de advogado, em autarquia estadual.

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Concurso: PGE-RN

Concurso: PGE-RN
Cargo: Estagiário
Ano: 2020

Ano:

2020

Banca:

CEAF

Cargo:

Estagiário

Disciplina: Direito Administrativo

Dificuldade: Médio

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O servidor adquire estabilidade:
Marcar apenas uma oval.

(a)

passado o prazo previsto na Constituição, se aprovado no estágio probatório.

(b)

pela nomeação.

(c)

pela posse ou pela promoção.

(d)

quando aprovado, se assim desejar o presidente da Câmara Municipal.

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Concurso: PGE-PE

Concurso: PGE-PE
Cargo: Direito -
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

IPAD

Cargo:

Direito -

Disciplina: Direito Administrativo

Dificuldade: Fácil

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Quanto à estabilidade do servidor público, é INCORRETO afirmar que:

(a)

o servidor estável pode perder o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado.

(b)

segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, servidor público tem direito adquirido a regime jurídico.

(c)

como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.

(d)

os titulares de cargo comissionados são demissíveis ad nuntum.

(e)

as funções de confiança e os cargos em comissão destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.

Comentários (0)

Concurso: PGE-PA

Concurso: PGE-PA
Cargo: Procurador do Estado
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

PGE

Cargo:

Procurador do Estado

Disciplina: Direito Administrativo

Dificuldade: Muito difícil

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Está em vigor Súmula do STF com o seguinte teor:

(a)

O auxílio-alimentação é extensível aos inativos.

(b)

O pagamento de vencimentos de servidor público com atraso sujeita-se à correção monetária e juros de mora.

(c)

A vitaliciedade não impede a extinção do cargo, ficando o funcionário em disponibilidade, com todos os vencimentos.

(d)

No processo de desapropriação, são devidos juros moratórios desde a imissão na posse.

(e)

Os honorários do advogado do expropriado não integram o valor da indenização.

Comentários (0)

Concurso: AL-RS

Concurso: AL-RS
Cargo: Procurador -
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

FUNDATEC

Cargo:

Procurador -

Disciplina: Direito Administrativo

Dificuldade: Médio

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Em relação aos agentes públicos, é correto afirmar que:

(a)

O servidor público detentor de cargo em comissão poderá tornar-se estável no serviço público.

(b)

O servidor público efetivo será estável após o ato de nomeação.

(c)

O servidor público estável, por força do artigo 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, possui as garantias de efetividade.

(d)

O servidor público efetivo está sujeito às regras de disponibilidade.

(e)

O artigo 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias abrange os empregados de empresas públicas e sociedades de economia mista.

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